A ELO Pilates & Reformer, explorada pela sociedade Linear & Abrandar, Lda (NIPC 519030311), com sede na Estrada da Bela Vista 97, 1º Dto, Vale Fetal, 2820 170 Charneca de Caparica e Sobreda, Almada, doravante designada “ELO Pilates & Reformer”, “nós” ou “a nossa empresa”, respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes do website elopilatesreformer.com e compromete se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e demais legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019.

1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Linear & Abrandar, Lda NIPC: 519030311 Sede: Estrada da Bela Vista 97, 1º Dto, Vale Foetal, 2820 170 Charneca de Caparica e Sobreda, Almada Contacto: Telefone: +351 960 271 151 (também disponível via WhatsApp)

2. Que dados pessoais recolhemos

Consoante a forma como interages com o nosso website e os nossos serviços, podemos recolher os seguintes dados:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Dados de marcação de aulas e reservas
• Informações de saúde relevantes para a prática de pilates e reformer, quando fornecidas voluntariamente para garantir a tua segurança durante as aulas
• Dados de pagamento, processados através de plataformas de pagamento seguras e certificadas
• Dados de navegação no website (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas), recolhidos através de cookies

3. Finalidades do tratamento

Os teus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de marcações, reservas e inscrições em aulas
• Comunicação relativa a aulas, horários, alterações ou cancelamentos
• Envio de newsletter e comunicações de marketing, quando tenhas dado o teu consentimento expresso
• Processamento de pagamentos
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Melhoria da experiência de navegação no website
• Resposta a pedidos de informação ou contacto enviados através do formulário do website

4. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos teus dados pessoais assenta, consoante o caso aplicável, em:

• Execução de um contrato, quando os dados são necessários para a prestação do serviço solicitado
• Consentimento, nomeadamente para o envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais
• Cumprimento de obrigação legal, no que respeita a obrigações fiscais e contabilísticas
• Interesse legítimo, na medida em que é necessário para o funcionamento e segurança do negócio, sem prejuízo dos teus direitos e liberdades fundamentais

5. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os teus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo exigido por lei, nomeadamente as obrigações fiscais e contabilísticas, que em Portugal se fixam habitualmente em dez anos. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de dados com terceiros

Os teus dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que colaboram com a ELO Pilates & Reformer, nomeadamente plataformas de gestão de reservas, plataformas de pagamento e serviços de contabilidade, sempre limitados ao estritamente necessário e mediante garantias contratuais de proteção de dados. Não vendemos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o teu consentimento expresso.

7. Cookies

O nosso website utiliza cookies para assegurar o seu correto funcionamento, analisar a utilização do site e, quando aplicável e mediante o teu consentimento, personalizar conteúdos e anúncios. Podes gerir ou desativar os cookies nas definições do teu navegador a qualquer momento. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do website e não podem ser desativados.

8. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos teus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos teus dados, quando aplicável
• Solicitar a limitação do tratamento
• Opor te ao tratamento dos teus dados, nomeadamente para fins de marketing direto
• Solicitar a portabilidade dos teus dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta nos através de elopilatesreformer@gmail.com.

Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt, caso consideres que o tratamento dos teus dados pessoais viola a legislação aplicável.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo encriptação de dados sensíveis e controlo de acessos.

10. Menores de idade

O nosso website e serviços não se destinam a menores de dezasseis anos sem o consentimento e acompanhamento de um encarregado de educação. Caso sejas encarregado de educação e tomes conhecimento de que o teu educando nos forneceu dados pessoais sem o teu consentimento, contacta nos para procedermos à sua remoção.

11. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que a consultes regularmente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos teus dados pessoais, contacta nos através de:

Email: elopilatesreformer@gmail.com, Telefone: +351 960 271 151 (também disponível via WhatsApp) Morada: Estrada da Bela Vista 97, 1º Dto, Vale Foetal, 2820 170 Charneca de Caparica e Sobreda, Almada